Aula inaugural do curso Mudança Climática, Desastres e Garantia dos Direitos dos Atingidos

A importância da união de esforços entre universidades e movimentos sociais para a criação de políticas públicas foi a tônica da aula inaugural do curso de extensão Mudança Climática, Desastres e Garantia dos Direitos da População Atingida, ocorrida de forma online, no dia 6 de junho. O primeiro encontro entre os 120 alunos de várias regiões do Brasil e os coordenadores do projeto contou com a participação do vice-reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), César Da Ros, e a titular da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho.

O curso é parte de projeto elaborado pela UFRRJ, em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que pretende criar uma Clínica de Acesso à Justiça para Populações Atingidas por Desastres Climáticos junto às famílias impactadas pelo desastre ocorrido em São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023. Além de garantir o acesso à informação sobre instrumentos jurídicos e políticos para a defesa dos direitos das populações atingidas, haverá a atuação local de um grupo de mobilizadores e lideranças, sob a coordenação do MAB. O cronograma prevê 12 meses de execução com as ações locais e aulas mensais do curso. Os recursos do projeto são provenientes do Ministério da Justiça.

Sheila Carvalho, secretária nacional de acesso à justiça

Na abertura da aula, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, destacou essa parceria como potencial geradora de informações para a formulação de políticas públicas locais, mas posteriormente para todo o país, já que ela acredita que este projeto pode se tornar piloto e se expandir para outras regiões.

César Da Ros,vice-reitor da UFRRJ

O vice-reitor da UFRRJ, César Da Ros, em seu discurso, confirmou a relevância de trabalhos que unem sociedade e universidade na busca de reparações e soluções para os problemas enfrentados pelas populações diante dos desastres.

“Há pessoas que até hoje estão esperando uma nova moradia. Falta muita coisa ser resolvida. É um pesadelo. Parece que todo tempo tem alguém pedindo socorro”, relatou a moradora de São Sebastião, Luciane Teles, sobre a tragédia de 2023. Ao todo foram 65 mortos e mais de 2 mil desabrigados nesse episódio. Ela contou sobre a dificuldade da população mais vulnerável em conseguir ajuda e informações sobre o que fazer após a crise que pôs em risco sua própria vida.

Com o objetivo de preencher lacunas de informação e criar caminhos para auxiliar a população, a aliança entre os saberes dos especialistas e dos ativistas é essencial para este projeto entre UFRRJ e MAB. “Eu vejo esse curso como um tijolo para construir uma nova universidade, e como um tijolo que sai do muro que separa a universidade da sociedade”, refletiu o professor Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ), que ministrou a aula inaugural. Em sua mensagem aos estudantes, ele pediu “tragam suas experiências para o curso, e compartilhem com suas comunidades o que aprenderão aqui, para, que juntos, fortaleçamos o conhecimento.”

Os estudantes do curso foram selecionados em maio por meio de edital publicado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS/UFRRJ) e pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext/UFRRJ). Os docentes que integram a equipe são Luiz Felipe Osório (DDAS), Ely Caetano Xavier Jr (DCJur/ICHS), Alessandra Pinto de Carvalho (DLC) e a coordenadora Flávia Braga Vieira (DCS).

A aula está disponível no canal do YouTube do MAB Br: aqui

Para saber a programação do curso, acesse o edital: aqui

Texto: equipe de Comunicação do ICHS