O curso de extensão Políticas Públicas, Desenvolvimento e Direito à Cidade, oferecido pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS/UFRRJ), finalizou os encontros para a elaboração de agendas locais nas duas últimas semanas de junho. No dia 22, a reunião aconteceu em Petrópolis, e, no dia 29, em Três Rios. Em ambos os municípios, as oficinas tiveram participação ativa de moradores, lideranças de movimentos sociais e estudantes do curso de extensão iniciado em outubro de 2023.

Em Petrópolis, a oficina aconteceu novamente no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, onde os participantes puderam revisar o resultado das discussões ocorridas no encontro em abril, quando foram discutidos pontos fortes e fracos da atuação da sociedade civil e da administração pública municipal. As atividades foram coordenadas pela professora Flávia Braga (DCS/ICHS) e pelo estudante de mestrado (PPGCS/UFRRJ) Paulo Reis.

Seguindo a metodologia do curso, foi necessário destacar os temas de maior convergência nas avaliações para aprofundar as análises do grupo. Transporte e mobilidade, alimentação, promoção de igualdade social, habitação, cultura, emprego e renda foram as áreas escolhidas. No assunto alimentação, por exemplo, foram levantadas sugestões como o aumento do número de cozinhas solidárias, abertura de restaurantes populares nos bairros e a manutenção de áreas agrícolas. No item habitação, eles apontaram a necessidade de fim do laudêmio, a construção de moradias populares e elaboração de uma política de habitação para vítimas das tragédias climáticas, entre outras observações.  Cada tema recebeu cerca de sete recomendações, que deverão compor o conteúdo da agenda de prioridades na elaboração de políticas públicas.

No município de Três Rios, os ativistas destacaram seis prioridades para avaliação: saneamento básico (tratamento de esgoto), saúde, educação, planejamento urbano sustentável, gestão e fiscalização de recursos, e esporte e lazer.  Em gestão de recursos, foi ressaltada a importância do orçamento participativo ter maior eficiência e ser mais acessível à população. Quando analisam as necessidades para a área da educação, destacam a implantação de escolas de período integral, o aumento do aporte de recursos e o suporte de profissionais de saúde mental a alunos e professores, por exemplo.

O evento foi conduzido pelo docente Luiz Felipe Osório (DDAS/ICHS) e pelo mestrando Paulo Reis (PPGCS), e realizado no Instituto de Três Rios (ITR/UFRRJ).

Próximo passo do curso

Com a finalização da etapa das oficinas de construção das agendas, a equipe de docentes e discentes que atuam no projeto vai organizar o conteúdo dos documentos, que serão impressos e apresentados aos ativistas em reunião marcada para o mês de agosto.

Texto: equipe de Comunicação do Projeto

Imagens: Alessandra de Carvalho e Paulo Reis