UFRRJ – Audiência Pública sobre a AE de cultivo de Cannabis sativa L.

A Comissão da UFRRJ designada para redigir a solicitação da Autorização Especial (AE) de cultivo de Cannabis sativa L. destinado exclusivamente para fins de pesquisa, em conjunto com a Reitoria e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, convida a comunidade acadêmica para uma audiência pública que será realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 9:00 horas, no Anfiteatro do Instituto de Agronomia da UFRRJ – Campus Seropédica.

O objetivo será discutir o conteúdo da proposta institucional a ser submetida à ANVISA, em conformidade com a RDC nº 1.012/2026, e, alinhar as estratégias para atendimento aos requisitos da norma, que incluem:
Projeto geral de cultivo
Plano de Controle e Monitoramento (PCM);
Adequações estruturais e operacionais (segurança, rastreabilidade, controle de acesso).

São pontos fundamentais a se saber para uma melhor discussão:
A Audiência será um espaço de participação e diálogo para apresentar informações, ouvir opiniões, dúvidas e contribuições da sociedade. Assim, ela não é deliberativa e nem pode gerar decisões vinculantes, mas, as manifestações irão subsidiar decisões posteriores.
A UFRRJ solicitará uma única AE institucional, cabendo à Universidade como um todo garantir o cumprimento dos requisitos. Portanto, a participação da comunidade envolvida (público-alvo) em estudos nessa área de conhecimento é essencial para que o projeto contemple as demandas coletivas.
O público-alvo serão os pesquisadores, docentes, técnicos, coordenadores de pós-graduação e líderes de grupos de pesquisa interessados em desenvolver projetos de CULTIVO com a espécie vegetal. Discentes e demais grupos podem participar como ouvintes, salvo autorização para se manifestar.
A Comissão da UFRRJ para a solicitação da Autorização Especial (AE) – RDC nº 1.013/2026 é composta por Everaldo Zonta (IA), Ricardo L Berbara (IA), Magda Medeiros (ICBS) e pelo Eng. Agrônomo Dennys Zsolt (PPGA-CS).