Professores da UFRRJ participam de contribuição técnica à ANVISA sobre regulação da cannabis.

Um grupo de 58 pesquisadoras e pesquisadores brasileiros, que reúne especialistas das áreas de agronomia, genética vegetal, química analítica, farmacologia, toxicologia, neurociências, medicina, saúde pública e pesquisa clínica, com trajetória consolidada na produção científica nacional e internacional, vinculados a universidades públicas, comunitárias e privadas, institutos federais de pesquisa e centros acadêmicos de excelência, entre elas a UFRRJ, representada pelo prof. Everaldo Zonta (IA), pela profa. Magda Alves de Medeiros (IV), pela Profa. Jackeline Barbosa (ICBS) e pelo dourando Dennys Zsolt Santos (PPGA-CS/UFRRJ),   apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) uma contribuição técnico-científica voltada ao debate regulatório sobre o cultivo de Cannabis sativa para fins científicos e terapêuticos no Brasil.

Os pesquisadores defendem que a regulação sanitária brasileira seja baseada em evidências científicas atualizadas, em critérios de proporcionalidade ao risco real e em coerência com as condições climáticas, territoriais e institucionais do país. Entre os pontos abordados estão a necessidade de desburocratização da pesquisa, a autorização institucional (e não fragmentada por projeto), a ausência de base científica universal para o limite prévio de 0,3% de THC, e o reconhecimento do papel da pesquisa de mundo real, incluindo aquela desenvolvida em parceria com associações de pacientes.

Segundo os signatários, um marco regulatório excessivamente restritivo pode comprometer a soberania científica nacional, dificultar a formação técnico-acadêmica, inviabilizar linhas legítimas de pesquisa e aumentar a dependência de dados e insumos estrangeiros. A proposta apresentada busca contribuir de forma técnica, colaborativa e construtiva, oferecendo subsídios científicos para que a ANVISA possa liderar um modelo regulatório moderno, seguro e socialmente responsável.

Os pesquisadores reafirmam sua disposição em colaborar com a ANVISA, destacando que o Brasil tem a oportunidade histórica de construir uma regulação que promova a ciência, a inovação em saúde, a justiça social e a autonomia científica, posicionando o país na vanguarda do conhecimento sobre canabinoides.

FONTES

Texto: Instituto de Agronomia / Nota da ANVISA

Imagem: Zonta, com auxilio de IA