Afastamento de Curta e Média duração no exterior

Os servidores docentes e técnicos podem se afastar para participar de eventos de curta e média duração no exterior, como: Congressos, Seminários, Visitas, Cursos, Treinamentos e outros eventos de capacitação.

Desde o dia 13 de agosto de 2018, a tramitação do processo de afastamento para o exterior de curta e média duração para docentes e técnicos administrativos, passa a ocorrer de forma 100% digital. Sendo assim, o Setor de Arquivo e Protocolo Geral (SAPG) não receberá documentos impressos para abertura desse processo específico.

Para abertura desse processo é obrigatória a utilização do modelo de memorando padrão que deverá ser cadastrado e autenticado pela chefia do servidor solicitante do afastamento (via SIPAC). O modelo padrão encontra-se disponível ao final desta página.

Atenção!
Os processos de afastamento no exterior deverão ser abertos com, no mínimo, 60 dias de antecedência do início do afastamento.
Somente após a devida autorização do afastamento pela instituição o servidor poderá se afastar de suas atividades. Caso se ausente sem autorização institucional, estará sujeito à apuração da responsabilidade e à aplicação das penalidades previstas em lei. Configura-se afastamento de curta no exterior, os com duração de até 14 dias e será obrigatória a publicação da autorização no Diário Oficial da União.

CHECK LIST DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE AFASTAMENTO DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO NO EXTERIOR:

  • Memorando de Solicitação à Chefia do Departamento constando nome do evento, local e período
  • Carta de Aceite (ou documento equivalente) ou
  • Resumo do trabalho (se apresentação de trabalho) ou
  • Comprovante de inscrição (se apenas participação)
  • Ata de aprovação do Colegiado do Departamento
  • Ata de aprovação do CONSUNI
  • Formulário 1 (Plano de capacitação)

Esses documentos devem ser protocolados com vistas a abrir um processo que deve ser encaminhado para o DAP.

Para que o docente possa se afastar para participar de evento no exterior se faz necessário a aprovação do Departamento e do CONSUNI/ICSA.

ACOMPANHAMENTO
Ao término do evento de capacitação o servidor deverá anexar o seguinte documento ao processo:  certificado ou documento equivalente de participação no evento.

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD:

Formulário 1_Plano de Capacitação.doc
Formulário 1_Plano de Capacitação.pdf
Modelo de Memorando Padrão.doc

 

Fonte: http://institucional.ufrrj.br/codep/afastamento-de-curta-duracao/